Inexigibilidade de licitação prevê diagnóstico, projeto de mobiliário, conservação do acervo e treinamento de equipe
A Fundação Cultural de Uberaba "Professor Antônio Carlos Marques" ratificou a contratação de consultoria especializada em museologia para implantação de reserva técnica no Memorial Chico Xavier. O contrato, no valor de R$ 76.680,00 foi formalizado por meio de inexigibilidade de licitação, com base na Lei 14.133/2021. O serviço será executado pela empresa Expomus Exposições Museus Projetos Culturais Ltda. e tem como objetivo estruturar um espaço adequado para conservação, preservação e gestão do acervo do memorial, conforme normas e boas práticas do setor museológico.
De acordo com o extrato publicado no Porta-Voz, o trabalho inclui diagnóstico das condições atuais dos espaços destinados à reserva técnica, levantamento das necessidades específicas do acervo e elaboração de plano detalhado de implantação, com cronograma e estimativa orçamentária.A consultoria também prevê desenvolvimento de projeto de mobiliário específico para guarda dos itens, definição de especificações técnicas de materiais como estantes e armários, além de orientações sobre acondicionamento e conservação preventiva.
Entre as ações previstas estão sugestões para controle ambiental — como monitoramento de temperatura, umidade e luz —, orientações sobre documentação museológica, sistemas de gestão e catalogação do acervo e capacitação da equipe do memorial em boas práticas de manuseio e monitoramento.
O valor contratado inclui despesas com equipe técnica, deslocamentos para Uberaba, alimentação, hospedagem, materiais, tributos e encargos trabalhistas. Segundo o documento, o montante está abaixo da média de preços praticada pela empresa, conforme notas fiscais e contratos anexados ao processo.
A publicação informa ainda que foram realizadas consultas aos cadastros de controle, como CEIS, CNEP e CAFIMP, além de emissão de certidão negativa correcional, não sendo constatado impedimento para contratação da empresa ou de sua sócia majoritária.