Hospital Hélio Angotti é autorizado a captar recursos do IR junto a empresas

Empresas e pessoas físicas poderão repassar 1% do Imposto de Renda a pagar ao Hospital Dr. Helio Angotti. A entidade teve projeto aprovado no Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), no valor de cerca de R$9 milhões. Os interessados devem seguir o prazo, até o dia 31 de março, para providenciar o direcionamento.

O programa foi criado pela Lei Federal nº 12.715, em 2013. As empresas tributadas em lucro real e pessoas físicas optantes pela declaração completa podem destinar até 1% do imposto de renda devido a projetos de entidades filantrópicas de câncer, como o Hospital Dr. Hélio Angotti.

“As entidades apresentam projetos ao ministério e àqueles que forem aprovados é dada a permissão para ir captar junto às empresas este recurso, que é a transferência direta do imposto. Não se trata de uma doação, e sim um repasse de 1% do IR que seria pago ao Governo. O nosso primeiro projeto foi aprovado no ano passado, na ordem de R$9,1 milhões, e deve ser executado dentro de 24 meses. Neste sentido, a rede de proteção do hospital começou esse trabalho em busca das empresas. Isso deve acontecer até o dia 31 de março e ainda precisamos de recursos para atingir o valor do projeto”, explica Mauro Sérgio, responsável pelo serviço de contabilidade do hospital.

Mauro explica ainda que o hospital, assim como as empresas, devem obedecer a esse prazo; caso contrário, não é feita a transferência. É preciso conseguir ao menos 60% do recurso previsto no projeto. Se o hospital não captar esse percentual, o repasse não é efetuado. Além disso, se for adquirida quantia menor (que não seja menos de 60%) ou maior que o valor do projeto, é preciso realizar readaptações e encaminhar ao ministério para aprovação. No caso do Hospital Dr. Hélio Angotti, Mauro afirma que está garantida a verba de R$5,8 milhões, pouco mais de 60% do projeto.

“Portanto, para as empresas que desejam fazer o repasse, basta procurar o hospital, no setor de contabilidade ou na rede de proteção”, orienta Mauro. Ele lembra que o recurso é repassado direto a uma conta no banco, que é bloqueada até a conclusão da arrecadação, e a empresa tem conhecimento de onde está sendo investido o imposto que paga.

Vale ressaltar que o hospital também apresentou outros projetos ao Ministério da Saúde para conquistar verba através do Pronon. São dois projetos esperando pela aprovação.