Aumento no número de vereadores não seria problema para o Executivo, segundo o prefeito Paulo Piau (PMDB). O peemedebista afirma que não haveria dificuldade em dialogar com uma Câmara maior, caso os parlamentares aprovem o aumento de 14 para 23 cadeiras a partir da próxima legislatura.
Por outro lado, o prefeito avalia que a decisão deve ser tomada após uma consulta à comunidade para identificar qual o posicionamento sobre o assunto. “O que precisamos agora é verificar o que a comunidade pensa e o que a população de Uberaba prefere”, alerta.
Ainda assim, Piau ressalta que não haverá interferência do Executivo porque a decisão final cabe exclusivamente à Câmara Municipal. “Só o Legislativo pode colocar projeto em votação e deliberar. Para o Executivo, não tem dificuldade trabalhar com uma Câmara maior ou menor”, afirma.
Já em relação à verba para os vereadores, o secretário municipal de Finanças, Wellington Gaia, explica que o valor para 2017 dependerá do desempenho na arrecadação no ano anterior. “O repasse não é definido pela quantidade de parlamentares”, pondera.
Gaia esclarece que a receita para a Câmara Municipal corresponde a 5% da arrecadação da Prefeitura do ano anterior. O índice foi estabelecido por meio de emenda constitucional aprovada em 2009. Desta forma, ele destaca que ainda não há condições de estimar no momento se haverá mais recursos disponíveis para custear um eventual aumento do número de cadeiras em 2017.