Posturas retoma fiscalização do comércio ambulante no calçadão

Sandro Neves

Renê Inácio, diretor do Departamento de Posturas, mostra produtos apreendidos no calçadão esta semana 

 Departamento de Posturas intensifica fiscalização contra ambulantes. A partir das denúncias feitas por comerciantes e pedestres, inclusive relatadas ao Jornal da Manhã, os fiscais retomaram fiscalização rotineira esta semana no calçadão da rua Artur Machado. Os agentes estarão no local sem horário definido e os produtos irregulares serão apreendidos.

De acordo com o diretor do departamento, Renê Inácio, o intuito da fiscalização não é prejudicar, mas apenas cumprir a legislação, deixando a área central livre do comércio ambulante no espaço público. Na quinta-feira (18), segundo Renê, houve apenas a apreensão de um carrinho com doces sem procedência e que ainda estava atrapalhando o fluxo de pedestres. “Levamos os doces ao departamento, foram todos descartados, pois não tínhamos garantia da procedência. O carrinho também foi apreendido e houve a autuação”, explica o diretor.

Renê revela ainda que hoje os ambulantes estão mais atentos quanto à fiscalização. Eles se adaptaram e, com mercadorias de pouco volume, assim que os fiscais chegam, conseguem sair do local com agilidade. E, além disso, ele lembra que, independentemente de apreensão, o propósito da fiscalização é retirar os ambulantes do espaço público, e isso sempre acontece. “Esse trabalho continua, estaremos no calçadão, mas também em outros pontos, sobretudo nos terminais do transporte coletivo. As pessoas podem denunciar”, diz.

Além da apreensão, é aplicada multa de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM), que hoje está no valor de R$232 cada uma. Portanto, a multa para esta irregularidade é de R$2.300. Caso a pessoa não busque os produtos com a comprovação de procedência no prazo de 30 dias, eles são doados para instituições. Hoje existem 10 instituições cadastradas e, se houver interessadas, pode procurar o departamento.