Professora denuncia más condições e supostas irregularidades trabalhistas em colégio de Uberaba

Uma professora procurou o Jornal da Manhã para denunciar assédio moral e suposta precariedade a que estariam expostas crianças atendidas por um colégio particular de Uberaba, localizado no bairro Estados Unidos. Pelas imagens compartilhadas com a reportagem, é possível ver materiais inadequados ao manuseio infantil sem a devida proteção, tomadas e cabos expostos, além de um espaço improvisado onde crianças pequenas dormem sobre colchonetes finos, sem roupas de cama ou estrutura adequada. Além disso, a denúncia se estende a descumprimento de relações trabalhistas e má conduta da direção com ao menos nove profissionais da educação. O Ministério Público, o Ministério do Trabalho, o Sindicato dos Professores e a instituição foram acionados.

Segundo a denunciante, além das condições estruturais precárias, haveria também situações de abuso e assédio contra os alunos. “Pelo que sei, alguns pais também denunciaram a situação, alegando abuso e assédio contra as crianças, porque o coordenador grita e diz que vai chamar a polícia para os alunos. Tem criança que fica de castigo, em pé, por horas e alguns até fazem xixi na roupa de medo. E a maioria dos pais nem tem ciência que isso ocorre”, conta.

Ela ainda relata ter sido testemunha de uma situação chocante envolvendo uma criança e uma professora na escola. “Teve uma situação que presenciei que a diretora colocou uma criança de cerca de três anos de castigo, dizendo que ela não iria brincar, e a coordenação ameaçou chamar a polícia para o menino e ele entrou em pânico. A mãe foi reclamar e eles culparam uma professora que não tinha culpa nenhuma e ela ainda foi demitida, sem receber um centavo, simplesmente para abafar o caso. Ela foi tocada da escola aos prantos e foi uma cena horrível”, relatou a mulher.

Diante dos relatos, a reportagem do Jornal da Manhã acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a direção da instituição escolar. Apesar dos diversos questionamentos encaminhados, até o momento não houve manifestação sobre o caso por nenhuma das partes. O espaço está aberto.

 MPT e Sindicato já receberam nove denúncias 

Além das supostas irregularidades envolvendo a segurança das crianças, a professora também relatou práticas que indicariam assédio moral e descumprimento de direitos trabalhistas, afetando profissionais da instituição. Essas queixas foram formalizadas junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirmou à reportagem a abertura de um inquérito para apurar as denúncias trabalhistas relacionadas à instituição. A investigação está na fase de instrução, momento em que são reunidas provas e informações preliminares. Por isso, o órgão informou que ainda não pode se manifestar oficialmente sobre os detalhes da apuração. 

Os trabalhadores envolvidos no caso estão sendo ouvidos e, de forma inicial, o MPT classifica os relatos como graves. Entre os pontos destacados estão:

Ainda de acordo com a denúncia, as práticas são reiteradas e envolvem diretamente o setor de Recursos Humanos, a coordenação pedagógica e a direção da instituição, apontando possível violação aos direitos fundamentais dos trabalhadores, resguardados pela Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

O MPT também recebeu relatos de que a escola tem alterado o CNPJ com frequência, o que poderia ser uma estratégia para driblar obrigações fiscais e trabalhistas. A investigação irá apurar essa possível conduta em conjunto com outros órgãos, se necessário. 

O Sindicato dos Professores no Estado de Minas Gerais (Sinpro) também acompanha a situação e informou que já recebeu denúncias de pelo menos nove docentes contra o colégio. O presidente, Marcos Mariano, declarou que a instituição “vem descumprindo rotineiramente suas obrigações com os professores e funcionários” e informou que já ajuizou ações contra o colégio por descumprimento da convenção coletiva, além de acompanhar casos de demissão. 

O líder sindicalista acrescentou que já notificou extrajudicialmente a proprietária do colégio e solicitou reunião, sem retorno. A notificação estipulou prazo de cinco dias úteis, a contar de 5 de agosto, para resposta. Caso a reunião não ocorra até esta terça-feira (12), o órgão pretende solicitar mediações no Ministério do Trabalho. “Após notificação da instituição, já realizada, estamos agendando reunião com os proprietários visando apurar detalhes dessa situação e buscar caminhos para superar problemas sem prejuízo aos professores, alunos e seus familiares”, afirmou o presidente do Sinpro.

A entidade também reforçou que ações de cumprimento coletivo por substituição processual estão em curso e que todos os professores que procuraram o sindicato têm ações individuais patrocinadas pelo jurídico do SinproMinas. Segundo Mariano, a instituição já teve diversos bens penhorados em execuções decorrentes de ações ajuizadas pelo serviço jurídico do sindicato.

Também questionada sobre o assunto pela reportagem, a escola não apresentou resposta.