Projeto prevê a divulgação dos estoques nos tanques dos postos

Foto/Jairo Chagas

Procon faz avaliação positiva sobre projeto que obriga postos de combustíveis a expor informações quanto ao nível dos seus tanques relacionado ao preço anunciado. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados e já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor. A proposta determina que o percentual de aumento ou de redução no preço do combustível nas refinarias deve ser repassado na bomba na mesma proporção. E, enquanto durar o estoque, o preço não poderá ser corrigido.

De acordo com o presidente da Fundação Procon de Uberaba, Rodrigo Mateus, todas as iniciativas que prestigiam o direito à informação ao consumidor são bem-vindas. “E é o caso deste projeto, que permite que o cliente tenha ideia do preço do produto disponível”, explica. Contudo, Rodrigo afirma que tem dúvidas sobre o aspecto prático da medida, se realmente vai fazer parte da rotina dos consumidores. Mas, de forma geral, diz que a ideia é boa e, com a evolução das discussões o projeto pode ser aperfeiçoado e se tornar mais uma norma de proteção e direito a informação.

Além disso, o presidente do Procon diz que a proposta pode dar mais transparência. “Este é um segmento que as pessoas têm uma péssima impressão, devido às alterações constantes de preços e práticas comerciais em que as pessoas não compreendem. Tudo que pode oferecer mais transparência e clareza na relação consumidor/fornecedor é bem-vindo. Contudo, é importante, caso se torne lei, que seja feita campanha de educação do consumidor, para que saiba como agir na prática”, explica Rodrigo.

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com alguns proprietários de postos de combustíveis de Uberaba, para que pudessem opinar sobre a proposta, uma vez que os valores praticados pelas refinarias podem alterar durante o prazo em que se tem o estoque. Todos eles não quiseram se posicionar. Um, que pediu para não ser identificado, disse que qualquer legislação que for determinada pelo governo deverá ser cumprida.