Quase 460 atendimentos médicos foram registrados na Penitenciária de Uberaba em dezembro

Os atendimentos de saúde dos detentos da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira seguem protocolos previstos na Lei de Execução Penal e envolvem desde cuidados básicos na própria unidade até encaminhamentos para a rede pública em casos mais complexos. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em dezembro foram realizados 458 atendimentos pelo setor de saúde da unidade. A pasta reforça, no entanto, que um mesmo custodiado pode passar por mais de uma avaliação médica.  

Em entrevista ao programa Pingo do J, a presidente da Comissão de Execução Penal e de Apoio junto à penitenciária, Elisângela Nery, explica não haver exigência de autorização judicial prévia para atendimento médico interno. Segundo ela, a unidade conta com enfermaria, consultório médico e equipe de saúde formada por médicos e enfermeiros. “Todos os dias há médico na unidade, seja no período da manhã ou da tarde. Não é um atendimento 24 horas, mas existe assistência diária”, afirma. 

Elisângela Nery pontua ainda que, em situações de urgência ou quando a unidade não consegue resolver o problema de saúde internamente, os presos são encaminhados para pronto-atendimento ou unidades de saúde externas, com escolta. “Caso a unidade não consiga dar o primeiro atendimento, o recambiamento para UPA ou pronto-atendimento é realizado”, disse.  

Apesar da estrutura existente, Elisângela ressalta que a superlotação impacta diretamente a capacidade de atendimento. Atualmente, a penitenciária abriga cerca de 1.500 presos, número que supera em mais do que o dobro a capacidade original da unidade. “Um atendimento imediato para todos não é possível. As necessidades são maiores do que aquilo que se consegue oferecer, e isso também acontece fora do sistema prisional”, pondera. 

Ainda de acordo com a presidente da comissão, além da assistência à saúde, a penitenciária desenvolve ações de trabalho e estudo voltadas à ressocialização, embora em número reduzido diante da população carcerária. Segundo ela, a unidade de Uberaba possui ainda a particularidade de ser um presídio misto, com alas separadas para homens e mulheres, além de setores específicos para diferentes perfis de custodiados, exigindo maior complexidade na gestão. 

Em nota, a Sejusp reforçou que todos os atendimentos previstos em lei são garantidos aos custodiados, incluindo assistência material, de saúde, jurídica, educacional, social e psicológica, conforme as normativas vigentes.