Regularização das edificações pelos bombeiros é simplificada

Sandro Neves 

Corpo de Bombeiros orientou ontem empresários sobre a regularização de edificações durante reunião na sede da Fiemg

Corpo de Bombeiros realizou reunião com empresários sobre novos procedimentos para regularização de edificações. Na ocasião, os empresários também foram informados sobre a modernização do sistema e outras melhorias que serão implementadas nos próximos anos.

De acordo com o tenente Marcelo Veneziano, comandante da Companhia de Prevenção e Vistorias em Uberaba, o sistema de regularização passa por modernização e parte dele está hospedada no site da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para agilizar o processo de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), facilitando o procedimento de abertura da empresa. Com isso a edificação se torna regularizada mais rápido.

O tenente explica que as edificações são diferenciadas em três etapas: as menores, dispensadas de regularização, de menor risco; as de baixo risco, e as de alto risco, e estas duas precisam de projeto. Aquelas que não precisam de regularização representam a maioria das empresas que abrem hoje e, por isso, o Corpo de Bombeiros está desburocratizando o procedimento. “Foi criada uma aba no site da Jucemg, que já está disponível, para que o pequeno empreendedor possa obter seu laudo. Antes, nos procedimentos de pequeno risco, os empresários levavam muito tempo. A partir de agora vai conseguir o documento pelo site da Junta em um dia. De forma rápida, podendo reimprimir quando desejar. Os demais, de baixo e alto risco, ainda precisam obter o AVCB e elaborar projeto, mas existem propostas que deverão ser aplicadas para reduzir o prazo”, explica o tenente.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, que também participou da reunião, alertou sobre a necessidade de desburocratização em diversos órgãos. Segundo ele, no caso da liberação do AVCB, é preciso estipular datas durante o processo para que os empresários saibam quanto tempo pode demorar a liberação. “Inclusive, muitos empresários levam mais tempo para liberação de toda documentação do que na construção. E o Corpo de Bombeiros nos mostrou que está adotando medidas para agilizar a entrega, isso é bom”, afirma.