Secretaria debate comércio em praça do Gameleiras

Foto/Reprodução

Praça do campo do Madureira terá seus comércios regulamentados pela Prefeitura por meio da Sedec

Aconteceu na praça do campo do Madureira, no bairro Gameleiras, esta semana, a ouvidoria pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para tratar do uso e ocupação do solo no local. Durante a reunião foi apresentada a nova legislação em vigor, bem como foi feito o levantamento de quantos pontos de comércio serão disponibilizados para se instalar na praça.

Estiveram presentes moradores do bairro, comerciantes e interessados em abrir um ponto de comércio no local, além do presidente da associação de bairro e do gerente do campo do Madureira. Durante a ouvidoria ficou registrado o interesse de que sejam disponibilizados cinco pontos de comércio no local. Os contêineres deverão ficar instalados nos dois lados do campo, sendo dois próximos do campo e três na ponta mais distante da praça.

Os pontos seriam para venda de alimentos, tendo uma manifestação de interesse para que um deles vendesse brinquedos para crianças do bairro. A intenção unânime dos presentes é de atrair comércios para dar mais movimento ao local, que fica muito isolado. Com mais movimento, entendem que os moradores poderão fazer caminhadas e outras atividades com tranquilidade no local.

As propostas serão agora encaminhadas à Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana para que seja feito o estudo de viabilidade técnica das solicitações. Os quiosques a serem licitados deverão obedecer ao padrão da Prefeitura, sendo na forma de contêiner modulável e transportável.

A ouvidoria vem sendo realizada com o intuito de subsidiar com informações a montagem dos editais de licitação de pontos que definirão a instalação, o cadastro e a disponibilização de pontos de venda padronizados nas praças públicas da cidade, regularizando assim o uso e ocupação de áreas públicas em Uberaba.

Entenda a lei. Com a nova lei de posturas que regulamenta, especificamente, o trabalho dos ambulantes, foram definidas três categorias de ambulantes, sendo uma de quem realiza atividades fixas de ponto definidos, que são aqueles que utilizam as praças e oferecem produtos ou serviços para os usuários do logradouro, como bancas de jornal, lanchonetes, pula-pula ou deques e terraços de bares ou restaurantes. Existe também o ambulante circulante motorizado, que ocupa exclusivamente vaga de estacionamento, tendo sua atividade de manipulação dentro do trailer ou foodtruck, podendo ocupar a calçada somente com mesas e cadeiras, deixando 1,20m de espaço para transeuntes e retirando seus pertences após a jornada de trabalho. E há os ambulantes circulantes não-motorizados que transitam pela cidade só parando no ato da venda e não podendo utilizar mesas e cadeiras. Cada categoria poderá retirar seu alvará, licenças e crachás, respectivamente, mediante cadastro na Sala do Empreendedor.