Sem diretrizes municipais, educadores criticam demora em novo Plano de Educação

Em meio a cobranças por diretrizes municipais feitas por parte do Sindicato dos Educadores Municipais (Sindemu), Secretaria Municipal de Educação ainda aguarda diretrizes e bases do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional. Em nota enviada ao Jornal da Manhã, a Semed declarou aguardar as definições federais para elaborar o Plano Decenal Municipal de Educação (PDME). 

Relembrando que as bases da Educação são de competência exclusiva da União, a Semed afirma que as normativas municipais só podem ser construídas após o PNE. Atualmente, ele foi prorrogado até o fim deste ano, que levou à prorrogação também do plano municipal.  

Contudo, pontuando a realidade em sala de aula, a presidente do Sindemu, Thaís Villa, afirma que a indefinição em âmbito municipal prolonga a falta de diretrizes pedagógicas claras na rede. A líder sindical avalia que a ausência de um norte comum faz com que cada professor adote métodos distintos, o que compromete a continuidade do aprendizado. “Hoje sequer sabemos qual é a linha pedagógica definida pelo município. Não há um direcionamento, e isso gera insegurança”, criticou.   

Segundo Thais, a expectativa da categoria é de que o novo plano seja construído de forma participativa e se traduza em condições reais de trabalho. “Não adianta apenas escrever metas no papel. É preciso garantir estrutura, investimentos e profissionais preparados para transformar as diretrizes em prática”, afirmou. 

Questionada pela reportagem, a Semed afirma já ter iniciado os estudos técnicos para a elaboração do novo PDME, em articulação com a Superintendência Regional de Ensino, o setor privado e a Comissão de Monitoramento e Avaliação do plano vigente. Segundo a secretaria, uma das etapas desse processo será a V Conferência Municipal de Educação, que vem articulada à Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) seguindo o regime de cooperação interfederativa, marcada para o dia 9 de outubro, junto ao II Congresso de Educação de Uberaba e do Triângulo Mineiro, quando começarão os debates preparatórios para definição das metas locais. 

“Na Conferência, serão discutidos os Planos atuais e iniciarão os próximos passos para elaboração e compilação de estudos sobre todos os temas dos Planos Decenais de Educação, desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação”, informou a secretaria, reforçando que o plano de educação não se limita à rede municipal, abrangendo também a rede estadual e privada de ensino, e sendo, portanto, um documento de orientação para toda a cidade.