Uberaba se destaca no enfrentamento à violência doméstica com celeridade e rede de proteção eficaz

Uberaba tem se consolidado como referência no enfrentamento à violência doméstica em Minas Gerais. De acordo com o juiz Fabiano Veronez, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a cidade registra índices mais baixos de feminicídios em comparação à média do Estado e mantém estabilidade no número de medidas protetivas. “Aqui, a mulher que procura ajuda não morre”, afirma o magistrado, destacando a eficiência da rede de proteção local e o engajamento das instituições no acolhimento das vítimas.   

Segundo o juiz, os processos relacionados à violência doméstica em Uberaba têm trâmite rápido e são julgados em tempo inferior ao de outras comarcas mineiras. Em média, os casos de réus presos são sentenciados em até 30 dias, e os de réus soltos, em 40 a 50 dias. “A resposta rápida é fundamental para quebrar a sensação de impunidade. Hoje, conseguimos garantir que mais de 90% das audiências resultem em sentença no mesmo dia”, explica Veronez.   

Os números também refletem a consolidação da política local de proteção à mulher. As medidas protetivas, que saltaram de 447 em 2017 para 1.297 em 2024, devem se estabilizar em torno de 1.260 neste ano. Para o juiz, essa estabilidade não indica queda na procura, mas amadurecimento da rede e maior consciência das vítimas sobre seus direitos. “A mulher de Uberaba sabe que existe acolhimento, sabe onde buscar ajuda, e isso faz diferença”, pontua.   

Fabiano Veronez ressalta que a violência doméstica é “democrática”, atingindo todos os níveis sociais, com diferentes formas de manifestação. “A violência está presente tanto nos bairros periféricos quanto nos condomínios de alto padrão. O que muda é o suporte social e econômico que cada mulher tem para romper o ciclo da violência”, explica. Ele defende que o combate ao problema passa pela desconstrução cultural da desigualdade e pela valorização do respeito mútuo.   

Para o magistrado, o trabalho da Vara não se limita à punição, mas também à reconstrução de vínculos e mudança de comportamento. “O respeito e a escuta são fundamentais. O reconhecimento do erro por parte do agressor é um passo essencial para evitar a reincidência”, diz. Segundo ele, o trabalho integrado entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil e rede municipal de apoio tem sido decisivo para a efetividade das medidas.   

O juiz também destaca o envolvimento da sociedade civil e da imprensa no enfrentamento à violência doméstica, que, segundo ele, têm papel importante na conscientização. “Uberaba é uma cidade em que as pessoas estão falando sobre o tema. A divulgação responsável ajuda a salvar vidas”, afirma. Ele reforça que a integração dos serviços permite que as vítimas recebam acolhimento rápido e orientação sobre os caminhos jurídicos e psicológicos disponíveis. 

Com o fortalecimento das políticas públicas e o trabalho conjunto das instituições, Uberaba mantém a meta de reduzir ainda mais os casos graves e consolidar-se como exemplo de eficiência na resposta judicial e na proteção das mulheres. “Quando o Estado funciona em rede, com escuta e respeito, a mulher confia e sobrevive”, resume o juiz.