Tribunal decide sobre validade de leilão de Boulanger Pucci

Não houve avanço no processo judicial envolvendo o destino do Estádio Boullanger Pucci, com imissão na posse concedida pela Justiça na semana passada. Se na sexta-feira a juíza do processo despachou determinando a suspensão da ordem, até a data de ontem, quando o Município formalizaria compromisso assegurando área para o supermercado arrematante do imóvel, concluiu-se que o mandado fora cumprido integralmente no dia 4. Procurada ontem pela reportagem do “Jornal da Manhã”, a própria juíza Régia de Lima, explicou sobre a impossibilidade de tornar sem efeito a imissão, em razão da ordem ter sido cumprida pelos oficiais de Justiça, o que efetivamente ocorreu na sexta-feira, dia 4.   Entretanto, hoje pode haver fato novo em se tratando do embate judicial. Nesta data deve ser julgado o recurso do Uberaba Sport Club contra a arrematação do bem, ocorrida em fevereiro deste ano. Trata-se de recurso denominado Embargos de Arrematação, a ser julgado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Consultando o site daquele tribunal foi possível confirmar a informação, bem como conferir outros dados relativos ao processo. Efetivamente, o processo consta na pauta a ser julgada hoje por aquela turma do TJMG. A apelação chegou naquele Tribunal no dia 4 de setembro, tendo como relator o desembargador Luciano Pinto. Durante o julgamento, a turma formada por três desembargadores pode anular ou manter o resultado do leilão. Na primeira hipótese tudo cai por terra, tendo a Justiça de realizar novo leilão. Na segunda, fica assegurado o remate da construtora RCG e do supermercado LS Guarato. Em sendo confirmado o resultado do leilão, juridicamente não restará ao Uberaba Sport outra alternativa que não seja encontrar novo local para ter como sede.