Alunos de cursos presenciais de universidade privada pedem redução da mensalidade

Foto/Reprodução redes sociais

Diretórios acadêmicos dos cursos de Direito, Psicologia, Medicina e Medicina Veterinária da Universidade de Uberaba (Uniube) protocolaram, no fim desta terça-feira (14), ofício no Procon de Uberaba pedindo ajuda na composição de acordo para reduzir a mensalidade dos cursos presenciais.

Devido à pandemia do novo coronavírus e em conformidade com decretos municipais, atividades acadêmicas presenciais da instituição estão suspensas até 30 de abril e, por isso, alunos da modalidade estão tendo aulas virtualmente.

Em nota conjunta, os diretórios afirmam que no documento foram apresentados argumentos jurídicos em favor da redução das mensalidades e pedido de comprovação dos gastos da Uniube, caso a universidade permaneça com o entendimento de manter os preços praticados.

“Reafirmamos nosso compromisso em defender os interesses dos alunos de nossos cursos e aguardaremos a tomada das medidas necessárias para que se resguardem os direitos dos alunos consumidores dos serviços educacionais da Universidade de Uberaba”, finaliza a nota.

À reportagem, a Fundação Procon de Uberaba afirma que recebeu o ofício, mas ainda não o avaliou. “Vamos analisar o documento e ver o que pode ser feito”, posiciona o assessor de gabinete, Claudir Rodrigues.

A assessoria de imprensa da Universidade posicionou, em nota, que ainda não foi notificada oficialmente pelo Procon sobre o ofício. "Reforçamos que o Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Situações Emergenciais da Instituição se reúne diariamente para tomar decisões referentes aos posicionamentos da Uniube. Todas as notas divulgadas pela Universidade se encontram disponíveis no site."

Conforme a Uniube, os serviços educacionais estão sendo mantidos para os alunos da modalidade presencial, utilizando-se das ferramentas do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). "Tais medidas estão amparadas pelas Portarias 343, de 17 de março de 2020 e 345, de 19 de março de 2020, do Ministério da Educação (MEC)", dia a nota. A assessoria ainda enviou documento da Semesp, dedicada ao Ensino Superior, que embasa a decisão.

No site oficial, a instituição divulgou orientação sobre o pagamento das mensalidades em tempos de coronavírus, informando que o vencimento de parcelas seria prorrogado.

“No dia 25 de março, veio a decisão de prorrogar a suspensão das aulas práticas e demais atividades presenciais até o dia 30 de abril, de acordo com decretos e legislação específica já publicados. O comunicado ressaltou ainda que, durante este período, os serviços educacionais estariam mantidos para os alunos da modalidade presencial, por meio das ferramentas do AVA. Já no dia 27 de março, considerando as supostas dificuldades que os alunos poderiam ter em relação ao pagamento dos boletos, foi informado, via Esclarecimento do Setor Financeiro no AVA, a prorrogação da data de pagamento com desconto de pontualidade até o dia 30 dos meses de abril, maio e junho de 2020 para todos os alunos da Instituição”, diz o comunicado.