Aprovada Medida Provisória que desonera o trigo e o pão
A medida estende a isenção dos mesmos tributos para as massas alimentícias até 30 de junho. Como justificativa...
Foi aprovada, na noite de terça-feira, 17, a Medida Provisória (MP) 552 pelo plenário da Câmara. A MP prorroga até dezembro a isenção do PIS/Pasep e da Cofins na importação e venda no mercado interno de trigo, farinha e suas pré-misturas destinadas à fabricação de pão. O próximo passo será a aprovação pelo Senado Federal.
A medida estende a isenção dos mesmos tributos para as massas alimentícias até 30 de junho. Como justificativa, o governo alega a importância das isenções para manter a estabilidade do preço do pão.
Outro produto inserido na MP é o queijo do reino. O deputado mineiro Miguel Corrêa (PT), relator da medida provisória, incluiu em seu substitutivo a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda, no mercado interno, deste tipo de queijo, uma vez que outras variedades, como o queijo minas, o prato, a ricota e o requeijão, já possuem a isenção desses impostos.