STF tem maioria para condenar Bolsonaro e mais sete por organização criminosa

Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus por organização criminosa. O resultado se deu no julgamento da suposta trama de golpe de Estado. 

Cármen Lúcia continua, na tarde desta quinta-feira, a proferir seu voto sobre os outros crimes atribuídos aos réus do chamado "núcleo 1" ou "núcleo crucial" pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  

O colegiado é formado por cinco ministros. Na terça-feira (9/9), o relator da ação, Alexandre de Moraes, pediu a condenação dos oito réus do chamado “núcleo crucial” pelos cinco crimes apontados. No mesmo dia, deu seu voto Flávio Dino, seguindo Moraes.  

Na quarta-feira (10/9), Fux abriu divergência. Pediu a absolvição de seis dos oito réus, e a condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Com isso, foi formada a maioria pela condenação dos dois pelo crime específico. 

Para Moraes, que é o relator da ação penal, e Dino, todos os réus devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela PGR. No entanto, Dino considerou que Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira devem ter penas reduzidas.

A sessão desta quinta-feira estava prevista para começar às 9h. Mas o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, decidiu cancelar a parte da manhã e retomar os trabalhos apenas às 14h por causa da longa sessão de quarta-feira. Havia sido reservado apenas o período da manhã para a fala de Fux, mas ela durou quase 14 horas, indo até o fim da noite.

Se houver tempo, ainda nesta quinta-feira votará Zanin. Outras duas sessões estão marcadas para a sexta-feira (12/9), quando deverão ser definidas as penas, que poderão chegar a 43 anos de prisão em regime fechado. Se o tempo para a análise não for suficiente, a parte final do julgamento poderá ser adiada para a semana seguinte.

Quem são os oito réus do “núcleo crucial”:

Os oito réus são acusados dos seguintes crimes:

A exceção é Ramagem, que, por ocupar mandato de deputado, responderá agora apenas pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa. O julgamento dos outros dois crimes deve ser retomado pela Justiça quando ele deixar o cargo. 

Fonte: O Tempo.