Bombas de postos são interditadas pela ANP em Uberaba e Uberlândia

Um posto em Uberaba e outro em Uberlândia tiveram bombas interditadas por irregularidade nos volumes dispensados 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de MG (Ipem-MG) realizam, nesta semana, força-tarefa para a fiscalização de postos de combustíveis nas cidades de Uberaba e Uberlândia. Até ontem, foram fiscalizados três postos revendedores em Uberaba e dez em Uberlândia. A previsão é de que os fiscais verifiquem 18 postos até o final da semana.

Em dois dos postos, um em Uberlândia e um em Uberaba, houve autuações e interdições de bombas medidoras por irregularidade no volume dispensado. Houve ainda autuações em parte dos estabelecimentos por motivos com painel de preços irregular; abastecimento em recipientes impróprios, e instrumentos obrigatórios para a realização do teste de qualidade, quando demandado pelo consumidor, com defeito.

Nas ações da ANP, os fiscais verificaram se estão sendo cumpridas as normas como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$5 mil a R$5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.