O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende aumentar os pontos para emissão da carteira de trabalho (CTPS) em todo o país, sem custos para a população. A ampliação seria possível por meio de um acordo que está sendo discutido com os Correios, que tem 5.570 agências nos municípios brasileiros.
O documento continuará sendo disponibilizado normalmente. O MTE custearia a taxa de entrega da CTPS, enviada pelos Correios. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.
O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.
Segundo a pasta, a expedição da carteira de trabalho continuará acontecendo em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.
A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica. E elas garantem a população alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios previdenciários.
*Com informações da Agência Brasil