Companhias aéreas poderão comprar 'créditos verdes' para cumprir metas de emissões

O governo Lula prepara um decreto que cria um mercado de certificados ambientais para a aviação, permitindo que companhias aéreas cumpram metas de redução de emissões comprando créditos ligados ao uso de combustível sustentável (SAF).

O modelo separa o combustível do certificado ambiental (“book & claim”), possibilitando que empresas comprem apenas a compensação de emissões, mesmo sem usar diretamente o SAF. A medida busca expandir o uso desse combustível, ainda caro e pouco disponível.

Produtores venderão os certificados, enquanto companhias aéreas serão as principais compradoras, já que terão metas obrigatórias entre 2027 e 2037. Os preços serão definidos pelo mercado, e a fiscalização ficará a cargo da ANP e da Anac.

O SAF pode reduzir em até 80% as emissões em relação ao querosene tradicional, mas ainda há dúvidas sobre a capacidade do Brasil de cumprir as metas devido ao estágio inicial do setor.