Departamento de trânsito divulga lista de fabricantes de placas de veículos

Departamento Nacional de Trânsito publicou nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União as primeiras portarias de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular. Ao todo, foram oito publicações.

As habilitações começam a ser divulgadas cerca de dois meses após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter publicado a resolução que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros conforme o padrão dos países do Mercosul.

A Resolução 733/2018 determina que até o dia 1º de dezembro deste ano as novas placas sejam instaladas nos novos veículos registrados; naqueles em processo de transferência de município ou proprietário ou quando houver a necessidade de substituição das placas por quaisquer outros motivos.

Os valores das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. A troca em veículos já emplacados é opcional, mas a resolução permite que, ao substituírem, os proprietários mantenham os números originais no cadastro. A previsão é que toda a frota nacional esteja emplacada com o novo modelo até o fim de 2023.

Segundo dados do Denatran, mais de 100 empresas de todo o Brasil já deram entrada nos seus processos de credenciamento. Dentre as habilitadas, apenas uma é mineira, em São José da Lapa (Promac Industrial e Produtos de Metais). O credenciamento para estampar as placas de identificação veicular tem validade de quatro anos.

Vale lembrar que a substituição das placas se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID (identity, palavra inglesa que significa “identidade”) único para coibir fraudes.

*Com informações da Agência Brasil