Falta de prestação de contas do Samu será denunciada ao MP

Suspeita de irregularidades em contratos de manutenção do Samu desaguará no Ministério Público. Conselheiros municipais de Saúde decidiram formalizar denúncia na Promotoria Estadual de Defesa ao Patrimônio Público, pois a Secretaria de Saúde não apresentou esclarecimentos sobre a existência de cartas marcadas em licitações.

O vice-presidente do conselho, Jurandir Ferreira, explica que, em maio, prazo de dois meses foi dado à secretaria para apresentar documentação e levantamento das despesas do Samu nos últimos quatro anos. Depois, houve prorrogação de mais dois meses para os esclarecimentos. Entretanto, na última reunião do órgão, o secretário da Saúde, Valdemar Hial, entregou apenas um ofício informando que a demanda foi encaminhada à controladoria.

“Decidimos formalizar a denúncia porque estão simplesmente empurrando a gente”, declara, salientando que as informações serão entregues ao promotor José Carlos Fernandez até a próxima semana. 

Conforme apurado por conselheiros, há suspeita de direcionamento nos processos licitatórios para manutenção do Samu. O grupo observou, na última prestação de contas, contratação sempre da mesma empresa para o conserto das ambulâncias. O procedimento era feito por meio de dispensa de licitação, no qual existe a exigência de, pelo menos, três cotações de preço. No entanto, após visitas in loco, o conselho verificou que um orçamento pertencia a empresa inativa desde 1997, e a outra loja negou já ter vendido ou fornecido cotação de preço à secretaria.

Previsão. Além disso, houve a análise da proposta orçamentária referente a 2011. Secretaria estimou R$ 61 milhões em recursos próprios para a Saúde no próximo ano e mais R$ 98 milhões oriundos da União e Estado. Valores foram aprovados, embora em meio a clima tenso durante a reunião. Agora a proposta segue para assessoria geral de orçamento, que tem até 15 de novembro para finalizar o documento com todos os órgãos da PMU e enviar à Câmara Municipal.