Fazenda Pública também impulsiona as ações de cobrança no Judiciário

De janeiro a maio de 2015, a Vara de Execuções de Uberaba recebeu 1.038 novos pedidos de execução fiscal, que é a ação judicial proposta pela Fazenda Pública, da União, do Estado, do município e suas respectivas autarquias e fundações para cobrar do devedor créditos, tributários ou não, inscritos em dívida ativa. Ao longo de todo o ano de 2014 foram registrados 2.633 processos e apenas 728 pedidos em 2013. Esses volumes perfazem um saldo de 11.780 processos aguardando análise pelo juiz titular João Rodrigues dos Santos Neto.

No total, a Vara possui 12.928 processos, incluindo 233 pedidos de embargos de execução fiscal, 93 de averiguação de paternidade, 74 de retificação de registro civil, 69 de impugnação de crédito, 72 de habilitação de crédito, entre outros. No caso dos pedidos para comprovar usucapião, o número de processos cresceu de 74 no ano passado para 134 em 2015.