Fim da escala 6x1 começa a ser discutido no Senado; veja os próximos passos

O fim da escala 6x1 começa a avançar no Senado nesta terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições. A PEC 221/2019 será discutida no plenário a partir das 14h, mas não será votada nesta primeira sessão.

A proposta prevê reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com possibilidade de distribuição em cinco dias de até oito horas. O texto também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

O que pode mudar para o trabalhador

Se aprovada, a PEC poderá substituir a tradicional escala de seis dias de trabalho por um dia de folga pelo modelo 5x2, com cinco dias trabalhados e dois de descanso.

A proposta mantém a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.

A mudança também não seria imediata. O texto prevê uma transição de 14 meses após a promulgação. Nos dois primeiros meses, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais. Depois, após mais 12 meses, o limite chegaria às 40 horas.

PEC ainda precisa ser votada

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, com relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto aprovado na comissão mantém a versão que veio da Câmara dos Deputados.

Agora, antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. O calendário prevê debates nesta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h. O prazo pode ser reduzido caso os senadores aprovem um calendário especial.

Se for aprovada em primeiro turno, a proposta ainda terá de passar por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Quantos votos são necessários?

Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, pelo menos 49 dos 81 votos em cada um dos dois turnos.

Se aprovada nas duas votações, a PEC seguirá para a promulgação.

Quem apresentou a proposta?

A PEC 221/2019 foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto aprovado pela Câmara chegou ao Senado em maio e foi posteriormente analisado pela CCJ.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. O relator Omar Aziz decidiu manter o texto recebido da Câmara para evitar que a matéria precisasse retornar à outra Casa em caso de alterações.

Escala 6x1 continua valendo

Apesar do início da discussão no Senado, a escala 6x1 continua em vigor. Nenhuma mudança na jornada de trabalho ocorre neste momento.

A PEC ainda precisa ser discutida e aprovada pelos senadores em dois turnos. Só depois dessas etapas é que a mudança poderá ser promulgada e começar a produzir efeitos, seguindo o período de transição previsto no texto.