O decreto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fixou valores de remuneração para médicos que serão temporariamente contratados do Estado. Porém, o documento não inseriu fisioterapeutas e enfermeiros. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (Crefito-4 MG) e o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) classificaram o decreto como “desrespeitoso”
É importante ressaltar que os profissionais de enfermagem e de fisioterapia compõem conjuntamente com os médicos, a equipe mínima das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
O decreto em questão é o 47.914, de 2020, que estabeleceu gratificação temporária entre R$ 4.595,02 mensais para 12 horas semanais de trabalho e R$ 9.000 mensais para 24 horas semanais de trabalho para médicos. A portaria do governo, no entanto, não faz menção em nenhum momento aos profissionais da fisioterapia e da enfermagem.
Por meio de uma nota de repúdio, os representantes das classes dizem “lamentar profundamente” ser necessário lembrar ao governo que os médicos não atuam sozinhos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ainda ressaltam que, ao beneficiar apenas uma das profissões, a administração estadual “viola, flagrantemente, o princípio constitucional da isonomia”.
“Tal medida constitui um profundo desrespeito e desvalorização das demais profissões e profissionais de saúde, em especial”, diz a nota assinada pelo presidente do Crefito-4 MG, Anderson Luís Coelho, e pela presidente do Coren-
As entidades também destacam que não são contrários à contratação temporária dos médicos ou aos benefícios concedidos aos servidores médicos, mas apenas contra a ausência da menção de outros profissionais, igualmente imprescindíveis, nesse decreto.
*Com informações O Tempo