Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

Agência Brasil

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (4) investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional.

Temer ressaltou a importância dos programas, que, segundo ele, contemplam demandas educacionais e sociais. "De um lado, a vertente educacional, se fica mais na escola, vai aprender mais. Mas tem a vertente social, num país pobre como o nosso, muitos dos alunos são carentes são vulneráveis, eles se alimentam na escola, essa é a grande vantagem do ensino integral".

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio. O objetivo é mensurar o retorno social do investimento, no combate à reprovação e ao abandono dos estudantes, e qualificar os gastos em educação.

"Não dá mais para ter 3,5 milhões de jovens entrando no primeiro ano do ensino médio e 1,7 milhão concluindo. Estamos perdendo milhões de jovens", disse o ministro Rossieli Soares. "Se continuarmos formando mal os nossos jovens, estamos jogando fora o futuro deles", ressaltou.

Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral em 2019. A verba será distribuída de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC têm em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e ainda não contam com ensino médio em tempo integral. Escolas, mesmo sem a infraestrutura adequada, podem participar da pesquisa, mas é requisito a adequação até 2020. Segundo Soares, os recursos poderão ser utilizados para melhorar essa infraestrutura, em materiais pedagógicos e formação e em salários e gratificações.

A portaria de avaliação de impacto deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC, e a adesão poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro. Implementação do ensino médio

Para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio até 2020, cerca de 5 mil escolas de ensino médio receberão R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os recursos serão pagos em três parcelas, a primeira será paga ainda em 2018 e corresponde a 20% do valor do repasse. De acordo com o MEC, a escola terá que cumprir metas para o recebimento de cada uma das parcelas.

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Os recursos deverão ser utilizados, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos, projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento de atividades educacionais.

A portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para o novo ensino médio também deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC. As escolas terão de 5 a 25 de novembro para aderir ao programa Piores indicadores

O ensino médio é o grande gargalo da educação básica brasileira. É a etapa que concentra os piores indicadores escolares: altas taxas de abandono, alta porcentagem de repetência e piores índices de aprendizagem.

De acordo com o Ministério da Educação, quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete em cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.

O novo ensino médio, aprovado no ano passado, estabelece que as escolas passem a ensinar um conteúdo comum a todo o país, que deverá ocupar 1,8 mil horas dos três anos da etapa de ensino e que, no tempo restante, os estudantes possam receber formações específicas em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, escolhendo uma de preferência.

A parte comum será definida pela Base Nacional Curricular Comum, que atualmente está em discussão no Conselho Nacional de Educação. Além da base, o conselho discute diretrizes que vão orientar as redes de ensino na implementação da nova lei.