Governo definirá medidas para amenizar queda na arrecadação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir ainda essa semana com integrantes da equipe econômica, para fechar as medidas que serão tomadas pelo governo para amenizar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

O assunto foi discutido ontem na reunião de coordenação política, onde foram apresentadas sugestões. Entre elas, o ministro Múcio citou a possibilidade de redução  do valor do parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e também de reduzir as contrapartidas dos municípios, como por exemplo, em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A queda no repasse do FPM para os municípios é consequência da queda na arrecadação dos dois impostos que formam o Fundo, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução teve início com o agravamento da crise financeira internacional, que levou o governo a diminuir o IPI de alguns produtos e a reduzir alíquotas do Imposto de Renda.

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março, o repasse do Fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. Hoje, cerca de 700 prefeitos, segundo estimativa da CNM, se reúnem em Brasília para discutir o assunto.

Durante a reunião da coordenação política também foi tomada a decisão de realizar em junho uma reunião com empresários, para avaliar as transformações ocorridas na estrutura social brasileira.