Sabe aquela história de que para tirar a CNH você obrigatoriamente precisa se matricular numa autoescola? Pois é, essa regra está com os dias contados. Nesta semana, o Ministério dos Transportes divulgou mais detalhes sobre uma das maiores mudanças no processo de habilitação das últimas décadas: a criação da figura do instrutor autônomo de trânsito.
Essa medida tornará as aulas práticas em autoescolas opcionais. Ou seja, se você quiser aprender a dirigir, poderá contratar um profissional independente, cadastrado e certificado, para te ensinar.
A ideia é simples: dar mais liberdade de escolha ao candidato e, quem sabe, aliviar o bolso na hora de tirar a sonhada carteira de motorista.
Mas como isso vai funcionar na vida real? Quem poderá dar aula? E o carro, precisará ter aqueles pedais extras? Poderá ser qualquer veículo? O aluno vai poder fazer aula em carro automático?
O que é, afinal, como será o instrutor autônomo de trânsito?
A nova categoria profissional será como um "personal trainer" do volante. Será um profissional qualificado e certificado que não precisará ter vínculo com um Centro de Formação de Condutores (CFC), a famosa autoescola. Ele trabalhará por conta própria, gerenciando seus próprios horários, alunos e veículos.
A nova modalidade abrirá um novo mercado de trabalho e permitirá que instrutores que já atuam em autoescolas possam, por exemplo, dar aulas particulares nas horas vagas, complementando a renda de forma legalizada.
Quem poderá se tornar instrutor autônomo?
Para garantir a segurança e a qualidade do ensino, o governo federal estabeleceu alguns pré-requisitos bem claros. O candidato a instrutor precisará:
- Ter no mínimo 21 anos de idade.
- Possuir o ensino médio completo.
- Ter CNH na categoria que pretende ensinar há pelo menos dois anos.
- Não ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 60 dias.
- Não ter sofrido penalidade de cassação da CNH.
Além disso, e este é o ponto mais importante, será obrigatório concluir um curso de capacitação específico. Esse curso será gratuito e oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e focará em técnicas de ensino (pedagogia), legislação de trânsito e condução segura.
Só após aprovado nesse curso e certificado, o profissional poderá se cadastrar no Detran do seu Estado para começar a atuar como instrutor autônomo de trânsito.
Como vai funcionar na prática para o aluno?
Imagine que você passou na prova teórica e precisa começar as aulas práticas. Com a nova regra, você terá dois caminhos: o tradicional (se matricular numa autoescola) ou o novo (contratar um instrutor autônomo de trânsito).
Encontrando um profissional: Os instrutores poderão divulgar seus serviços em redes sociais e outras plataformas. Para evitar fraudes, o Ministério dos Transportes fornecerá aos Detrans uma lista pública e online com todos os profissionais devidamente credenciados. Assim, você poderá consultar o nome e a credencial de qualquer um antes de contratar.
Agendando as aulas: O próprio instrutor terá acesso ao sistema do Detran para registrar as aulas. Ele poderá agendar e validar cada aula realizada, garantindo que o seu progresso fique registrado oficialmente, assim como acontece hoje na autoescola.
Pagamento: A negociação será direta entre você e o instrutor, o que pode criar uma competição saudável e, consequentemente, preços mais baixos.
E o carro da aula? Precisa ter o "pedal do pânico"?
Essa é uma das dúvidas mais comuns e uma das maiores mudanças previstas no projeto do governo. A resposta é: não, o veículo não precisa ter o duplo comando de pedais (o famoso "pedal do pânico" para o instrutor).
O carro usado nas aulas práticas de direção poderá ser do próprio instrutor, do aluno ou até de um terceiro desde que as seguintes regras sejam atendidas:
- Segurança em primeiro lugar: O carro precisará estar em bom estado de conservação e atender a todas as normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
- Idade da frota: O veículo utilizado nas aulas de direção devem respeitar o limite de até 12 anos de fabricação permitido pela lei.
- Identificação: O carro precisará ter uma identificação visual clara de que está sendo usado para aprendizagem, tal como os adesivos dos atuais carros de autoescola.
- Manual ou automático: Diferentemente de hoje, o candidato poderá aprender tanto em carros com câmbio manual quanto automático, oferecendo mais flexibilidade para quem só vai dirigir automáticos no futuro.
A CNH sem autoescola já está valendo?
As novas regras ainda não estão valendo, mas está perto. A proposta já tem o aval do presidente Lula e não precisa de votação no Congresso, pois será implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Atualmente, o texto está em fase de consulta pública, que termina no dia 2 de novembro. Até lá, qualquer cidadão brasileiro pode enviar sugestões. Após essa fase, o governo fará os ajustes finais no texto e publicará a resolução para que as regras entrem em vigor.
Fonte: O Tempo.
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