(Foto/Montagem)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à análise de revisão disciplinar que pode acabar em abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito Rudson Marcos, de Santa Catarina. O magistrado é acusado de ter sido omisso durante a audiência de instrução do caso Mariana Ferrer. Em julho de 2020, o site The Intercept Brasil divulgou o vídeo da audiência que acabou viralizando. Nele, o advogado do acusado mostrou diversas fotos da influencer Mariana Ferrer dizendo que ela estava em "posições ginecológicas": "Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você. E não dá para dar o teu showzinho, teu showzinho você vai lá dar no Instagram depois para ganhar mais seguidores."
Na origem, a corregedora do TJ/SC decidiu pelo arquivamento da reclamação disciplinar contra o juiz. A magistrada entendeu que não cabia um PAD, e sim uma orientação a Rudson Marcos pela "falta de pulso" na condução da audiência.
Já no CNJ, o caso ficou sob a relatoria do conselheiro Sidney Madruga, que considerou haver elementos suficientes a revelar a omissão do juiz, sendo necessária a instauração de PAD para melhor análise da conduta do magistrado. "Nenhuma atitude do magistrado foi suficiente para restabelecer a ordem e evitar a vulnerabilidade da depoente", diz, na decisão. Por fim, disse que o juiz teve atuação insuficiente, tímida e hesitante.
Por enquanto, como apurou o jornalista Wellington Cardoso Ramos, na coluna Falando Sério, o placar no CNJ está 2x1 pela instauração do PAD.
Entenda - Desde maio de 2019, Mariana Ferrer compartilha em suas redes sociais posts narrando sua espera quanto a conclusão do inquérito de uma denúncia de estupro feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em dezembro de 2018. A sentença veio em 9 de setembro de 2020 e o acusado, o empresário André de Camargo Aranha, de 43 anos, foi considerado inocente, em decisão de primeira instância.