A juíza da Vara da Infância e Juventude de Uberaba, Andréa Luiza de Oliveira Dias Franco de Souza, autorizou a entrada e permanência de menores de 18 anos no jantar show
A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Uberaba, Andréa Luiza de Oliveira Dias Franco de Souza, autorizou a entrada e permanência de menores de 18 anos no jantar show beneficente com a dupla Jorge & Mateus, que acontece nesta terça-feira (14), no Jockey Park, com renda destinada ao Hospital “Dr. Hélio Angotti”.
O despacho foi encaminhado aos organizadores do evento na tarde da última sexta-feira e comemorado pela diretoria do hospital. Na sentença, a magistrada destacou a “destinação beneficente” do jantar show promovido pelo Hospital “Dr. Hélio Angotti” e citou “peculiaridades do evento, de natureza primariamente familiar, de seu local e horário, bem como a ressalva de que os menores far-se-ão acompanhar dos pais ou responsáveis”.
Posicionando-se “atenta aos princípios da proteção integral, prevenção especial e razoabilidade”, a juíza Andréa Souza sentenciou: “Não vejo razão, respeitados posicionamentos em contrário, para não se permitir entrada, permanência e frequência de menores”.
No entanto, a magistrada destacou os itens que precisam ser atendidos para que não haja problemas, com os menores deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis; precisarão estar com pulseiras identificando a idade; cartazes lembrando a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores, e que o termo de responsabilidade dos maiores que acompanham os menores seja franqueado aos comissários de menores.