Justiça consegue reduzir preço do exame de DNA para R$ 200

Mobilização para desburocratização fez cair significativamente o valor do  exame de DNA nos processos que buscam identificar a paternidade na comarca de Uberaba.  Da maneira agora viabilizada é possível fazer aquele exame pagando R$200, quando o menor preço praticado por laboratórios gira em torno de R$500.

O preço reduzido dentro de ações judiciais se tornou possível a partir de medidas reduzindo gastos diversos, incluindo a eliminação de papéis na burocracia própria de processos na Justiça. Mas não é só. Para conter gastos também foi eliminada a figura do funcionário do laboratório que fazia a coleta de material necessário para realização do exame. Agora a coleta é feita por servidor da própria Justiça, treinado para tal finalidade.

Conforme informações dados pelo juiz João Rodrigues Neto, da Vara de Registro Civil, um escrevente da própria vara executa o serviço utilizando kit fornecido pelo laboratório que realiza os exames. O mesmo estaria ocorrendo nas varas de família.

Ainda de acordo com a autoridade ouvida pelo Jornal da Manhã, a coleta é feita na sua presença, na sala de audiência, em procedimento avaliado pelo magistrado como simples. Com uma espécie de escovinha é colhida duas mostras de mucosa oral do filho que busca pelo pai, da  mãe e do suposto pai.

Só na última semana foram cinco coletas na Vara de Registro Civil. É justamente ali que tramitam os processos com origem nos registros de nascimento feitos na comarca de Uberaba, quando a mãe vai ao cartório registrar o filho sem fazer constar o nome do pai. Neste ato, ela é indagada sobre o nome do suposto pai.  A partir daí, a Justiça e o Ministério Público são informados, dando início aos processos buscando regularizar a situação da criança.

Na sua quase totalidade, ao ser chamado perante o juiz, o suposto pai exige o exame DNA, agora mais acessível, com valor infinitamente menor que o que se praticava em passado recente. Também o resultado do exame é encaminhado ao fórum, quando as partes são chamadas para abertura dos envelopes. Na vara presidida pelo juiz João Rodrigues, o prazo entre a coleta do material e a entrega do resultado gira em torno de 25 dias.