Justiça Federal promove palestra sobre as possibilidades da Justiça Restaurativa

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Petronella Maria Boonen ministra palestra para magistrados, membros do MP, servidores e advogados

A Justiça Federal em Uberaba recebeu a visita da coordenadora da Linha de Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP) de Campo Limpo (SP), Petronella Maria Boonen. Doutora e mestra em Sociologia da Educação, a coordenadora ministrou palestra sobre o tema “Possibilidades da Justiça Restaurativa”, dirigida a magistrados, membros do Ministério Público Federal e Estadual, servidores, advogados e professores de Uberaba e região. 

O evento foi realizado no auditório da Justiça Federal e contou com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Subseção Judiciária de Uberaba. A unidade, coordenada pelo juiz federal Osmane Antônio dos Santos e inaugurada em maio de 2014, é pioneira na utilização de práticas restaurativas aplicadas aos processos e procedimentos criminais sob a competência da Justiça Federal.

A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflito que se orienta pela colaboração e participação de todos os envolvidos no conflito existente, por meio de um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos e atividades próprias, com o objetivo de ajudar os atores a se conscientizarem sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores da violência. Ao invés de trabalhar a punição, a abordagem é norteada pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas.

Neste sentido, a palestrante abordou o fenômeno do círculo de reprodução da violência, alertando para a importância de repensarmos nossa atuação diária e identificarmos como as ações podem se revestir de igual violência, mesmo quando são direcionadas à repreensão de outra violência, com consequente fomento da perpetuação desse fenômeno social.

Segundo a coordenadora de Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, é necessário promover a conscientização e a autorresponsabilização através da aplicação de técnicas e abordagens próprias da Justiça Restaurativa, para uma efetiva ressocialização, prevenção do crime, redução da violência e para a pacificação social.

A prática é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto com a Associação dos Magistrados Brasileiros.