Menor infrator é tema de reunião

A reunião teve como objetivo aprimorar os trabalhos realizados pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público, no que diz respeito aos menores infratores apreendidos em flagrante.

Participaram o delegado regional Francisco Gouvêa, o delegado corregedor Renato Alcino e o promotor da Vara da Infância e Juventude, André Tuma. A última reunião desta natureza havia ocorrido em 2008.

Um dos assuntos tratados diz respeito à inexistência de um registro oficial envolvendo menores, assim como acontece com os maiores de idade. Atualmente não é permitido inserir dados nos prontuários de pessoas com idade abaixo de 18 anos, referentes aos antecedentes criminais.

Segundo o delegado Renato, o promotor fez uma exposição sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apontando o que pode ser melhorado no trabalho da PC. André Tuma também reconheceu para os delegados que o Juizado tem algumas carências, principalmente em relação ao banco de dados.

Tanto a polícia quanto o MP também pretendem otimizar a questão do menor apreendido em flagrante, para que não permaneça na delegacia, aguardando audiência com o promotor. O tempo varia em algumas horas, dependendo do horário em que ocorrer a apreensão. O promotor ficou de estudar a situação e conversar sobre o assunto com a direção do Caresami.