Ministério Público do Trabalho processa Americanas em R$ 11 milhões por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu vários relatos de discriminação e humilhações diárias sofridos por pessoas com deficiência (PcD) nas Lojas Americanas S.A de Barueri, em São Paulo. A partir disso o O MPT moveu ação civil pública contra a empresa.

As queixas partiram de empregados contratados pela Lei de Cotas, que prevê inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. O MPT pede indenização de R$ 11,3 milhões por danos morais coletivos e alega que o assédio causou adoecimento físico e psíquico aos trabalhadores.

Segundo os ex-funcionários, os casos de assédio moral teriam ocorrido entre 2016 e 2018. Funcionários teriam chegado a serem colocados em funções incompatíveis com o contrato e ao relatar dificuldades em realizar as tarefas eram chamados de “preguiçosos”.

Em um dos casos, um trabalhador com problemas nas pernas relata ter sido designado a descer plataforma de descarga sem a ajuda de escadas. Outro, com deficiência auditiva, era frequentemente questionado se era surdo, como forma de chacota. Os insultos vinham de superiores e até dos próprios colegas.

“Os trabalhadores com deficiência eram frequentemente humilhados, desrespeitados por gritos, xingamentos, chacotas, gesticulações vexatórias, constrangimentos, ironias, inclusive em público, e discriminados por meio de rebaixamento de funções”, afirma, em comunicado, procuradora do Trabalho Damaris Salvioni, representante do MPT na ação.

As Lojas Americanas afirmaram que a empresa ainda não foi notificada sobre esta ação judicial. “A companhia afirma que o respeito entre seus associados está na base de sua cultura, e que repudia e pune com rigor qualquer prática de assédio moral, conforme disposto também em seu código de ética”.

*Com informações do Valor Investe