Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia de hérnia, mas nega domiciliar humanitária

Após a Polícia Federal (PF) confirmar o diagnóstico das hérnias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a passar por uma cirurgia para retirá-las. Entretanto, o ministro negou a conversão da prisão em regime fechado em domiciliar humanitária.

Como a perícia médica da PF descartou a urgência, Moraes ressaltou que a cirurgia será em caráter eletivo, ou seja, agendada, e encarregou a defesa de Bolsonaro de sugerir a data pretendida. “Após, a manifestação da defesa, os autos deverão ser enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), para parecer em 24 horas”, acrescentou.

Apesar de a defesa de Bolsonaro ter defendido a urgência da cirurgia amparada em um laudo particular na última segunda (15/12), os peritos criminais da PF observaram que nenhum relatório ou exame médico indica emergência. “Não há descrição de encarceramento ou estrangulamento da(s) hérnia(s) em nenhum momento, inclusive até a realização da presente perícia”, ponderou.

Após perícia médica realizada na última quarta (17/12), a PF concluiu que há urgência apenas para uma intervenção para conter os soluços, chamada de bloqueio do nervo frênico, em razão das falhas dos tratamentos já realizados pelo ex-presidente. “Além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário, em decorrência do aumento da pressão intra-abdominal”, pontuou.

Em relato aos peritos criminais, Bolsonaro disse que os soluços são frequentes há oito meses, desde a última cirurgia realizada para desobstruir seu intestino, em abril de 2025. “Nos últimos sete meses, o periciado afirma que chegou a ficar de um a dois dias sem soluçar, mas que o quadro retorna e perdura por dias, trazendo prejuízo na alimentação e no sono”, descreveram. 

Ao longo da perícia, disseram os médicos, Bolsonaro soluçou entre 30 e 40 vezes por minuto. “O soluço persistente é definido como um episódio com duração de 48 horas ou mais, enquanto os com duração superior a dois meses são considerados intratáveis. A persistência e a intratabilidade do quadro frequentemente sinalizam a presença de irritação estrutural ou funcional”, avaliaram.

Embora tenha autorizado a cirurgia, Moraes afastou a hipótese de concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro, uma vez que, segundo ele, o ex-presidente não tem direito legal ao benefício. “Pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado democrático de direito”, destacou. 

O ministro também observou que Bolsonaro provocou “tanto reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão quanto atos concretos visando a fuga”. Ele citou a estadia do ex-presidente por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília (DF), a minuta de pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, e a violação da tornozeleira eletrônica.

Em perícia realizada no dia seguinte à violação, mas incluída nos autos apenas na última quarta, a PF concluiu que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira. “Destaca-se que os danos no material questionado apresentam características de execução grosseira, o que sugere que a ferramenta foi utilizada sem precisão técnica”, descreveram os peritos.

Para Moraes, as alegações da defesa seriam contraditórias com o próprio histórico de Bolsonaro até a prisão preventiva. “Pois no momento de sua efetivação, encontrava-se sozinho em seu quarto, logo após ter manuseado um ‘ferro de solda’, demonstrando não existir necessidade de estar sempre acompanhado por terceira pessoa”, apontou.

O ministro também alegou que as condições de tratamento de saúde na Superintendência da PF, onde Bolsonaro está preso, são “absolutamente similares” àquelas que tinha quando estava em prisão domiciliar. “Houve determinação judicial para que a PF garantisse médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”, acrescentou.

Fonte: O Tempo.