Pedidos da 1ª CNH em Minas aumentam 142,6% após redução do preço; veja quanto ficou tirar carteira

O número de aberturas de pauta para obter a primeira habilitação em Minas Gerais mais do que dobrou após a flexibilização do processo, decretada pelo governo federal. Em janeiro deste ano, foram realizados cerca de 52,9 mil requerimentos de primeira habilitação no estado, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). O volume é quase 142,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando foram feitos 21,8 mil requerimentos.

Um dos principais objetivos da mudança de regras, de acordo com o governo federal, foi a redução do valor médio do processo de habilitação, que chegava a R$ 5.000 no Brasil. Em Minas Gerais, o preço dos exames médico e psicológico foi reduzido, e os candidatos já não precisam pagar pelas aulas teóricas. Ainda assim, o preço cobrado pelas autoescolas ainda não diminuiu na proporção esperada, alegam os próprios estabelecimentos.

Com a redução da venda de pacotes nas autoescolas, que incluíam 45 aulas de legislação e pelo menos 20 práticas, o valor médio da hora de direção saltou de R$ 40 a R$ 50 para R$ 80 a R$ 100. Isso ocorre porque, quando vigoravam as antigas regras, os valores eram diluídos no conjunto de serviços, segundo o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindicfc-MG), Alessandro Dias.

“Reduzir o preço efetivamente não é possível, porque o número de serviços está muito menor, mas os custos não mudaram. Se o aluno pagar pelos serviços individualmente, eles estão um pouco mais caros. Para a autoescola, uma aula prática custa em torno de R$ 50, considerando empregados, a estrutura, substituição de frota, manutenção dos veículos e riscos”, diz ele. 

A expectativa do sindicato é que as exigências para o funcionamento das autoescolas, como o número mínimo de funcionários e a área do estabelecimento, sejam revistas em Minas Gerais a fim de cortar custos. Questionado pela reportagem, o Detran-MG informou, por meio de nota, que as regras estão sendo revistas, mas não determinou a data em que serão efetivamente alteradas. 

E como fica o preço das autoescolas?

Em Belo Horizonte, o valor médio dos pacotes nas autoescolas antes das novas regras era R$ 2.255,99, segundo o site de pesquisa de preço Mercado Mineiro. Os pacotes ainda são comercializados, porém agora os alunos só precisam de duas aulas práticas antes de realizar os exames.

As taxas obrigatórias para iniciar o processo e se inscrever nas provas são tabeladas. Confira:

Redução de alunos faz autoescolas fecharem as portas em Minas

Antes de as novas regras entrarem em vigor, o Sindicfc-MG avaliava que elas poderiam levar metade das cerca de 2.000 autoescolas do estado a fechar as portas. Por ora, o número não chegou a esse patamar, de acordo com o presidente da entidade, Alessandro Dias, mas há registros de encerramento de atividades. 

“Em Belo Horizonte, foram cerca de dez, e no estado está próximo de cem”, afirma ele. Aproximadamente 20 mil pessoas trabalham no setor, de acordo com o sindicato, que calcula que o número de desempregados possa chegar a 5.000 até o final de fevereiro.

Instrutores de direção das autoescolas podem atuar como autônomos, contudo a transição tem custos, lembra Dias. “Eles ficam reféns dos atendimentos, sem a segurança de uma atividade com carteira assinada e terão que investir no carro”, pontua.

Já outras funções antes essenciais nas autoescolas, de diretores de ensino e geral, foram extintas com a nova lei. “Os diretores de ensino cuidavam da parte pedagógica, e os gerais, da documentação e de toda a parte administrativa. São cerca de 1.000 pessoas que perderão o emprego e não têm perspectiva, a não ser que se tornem instrutores autônomos”, finaliza o presidente do sindicato. 

Fonte: O Tempo