Probem ingressa com ação contra decisão do Ministério do Trabalho

Após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ter proibido os adolescentes de participarem das atividades externas, o Probem entrou com processo para reverter a decisão.

Decretado em junho de 2008 que crianças e adolescentes não poderiam ficar expostos ao sol, chuva e situações de risco como assédio sexual e drogas, o MTE proibiu recentemente que fossem permitidas atividades externas aos menores do Probem. A alegação é que eles estavam em situação de risco no estacionamento rotativo Área Azul. Devido à decisão, o órgão já perdeu 17 empresas que eram parceiras.

O Probem entrou com ação contra o Ministério do Trabalho porque discorda da alegação, pois entende que Uberaba tem um diferencial, fiscais que fazem a segurança ao adolescente. “Trabalhamos vulnerabilidade econômica, social e pessoal para tirar esses adolescentes do risco. Não para colocá-los em risco”, diz Maria Aparecida Ferreira, diretora do Probem. “A autoestima deles melhora em 100% porque eles estão se mantendo financeiramente e ajudando a família”, completa.

Os jovens têm acompanhamento escolar, profissional, cursos profissionalizantes, capacitação, qualificação, atendimento psicológico, atendimento social, acompanhamento direto e recebem 63,3% do salário mínimo, além de seguro de vida e todos os direitos trabalhistas, como férias e 13º salário. Atualmente 607 adolescentes aguardam ser chamados pelo projeto.