Promotora do Juizado da Infância tem teses aprovadas em congresso
Promotora Luciana Perpétua Corrêa, teve duas teses e conclusões aprovadas no 2º Congresso do Ministério Público de São Paulo
A promotora de Justiça, atualmente responsável pelo Juizado da Infância e Juventude em Uberaba, Luciana Perpétua Corrêa, teve duas teses e conclusões aprovadas por unanimidade no 2º Congresso do Ministério Público de São Paulo - Reforma do Código Penal e Codificação da Legislação Penal. Compuseram o plenário procuradores e promotores dos MPs de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Ceará.
Luciana Perpétua participou com as peças “Cautelar Inominada para Auferir Efeito Suspensivo a Recursos Criminais” e “Razões Recursais que Discutem e Pré-questionam Critérios de Fixação da Pena nos Delitos de Tráfico de Drogas”.
Para participar do congresso, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, representando o Ministério Público mineiro, Luciana Perpétua teve apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Centro de Aperfeiçoamento Funcional e com a colaboração do promotor criminal e de Defesa dos Direitos Humanos em Uberaba, Laércio Conceição de Lima. A tese “Princípio da identidade física do Juiz e peculiaridades de sua aplicação em relação ao Tribunal do Júri”, também de autoria de Luciana, participa do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, cuja votação em plenária acontece até 14 de dezembro.