
(Foto/Agência Brasil/Reprodução)
Quem ainda utiliza o RG no modelo antigo não precisa trocar o documento imediatamente. Em Minas Gerais, a carteira de identidade tradicional continua válida até 23 de fevereiro de 2032. Enquanto isso, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está disponível para emissão e substitui gradualmente o documento anterior.
A principal mudança é que a CIN utiliza o CPF como número único de identificação, válido em todo o território nacional. O documento também possui versões física e digital e foi criado com o objetivo de padronizar a identificação dos brasileiros e ampliar a segurança contra fraudes e falsificações.
A primeira emissão da CIN é gratuita. Em Minas Gerais, o documento pode ser solicitado nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e nos Postos de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Até quando o RG antigo será aceito?
O RG no modelo anterior continuará sendo aceito até 23 de fevereiro de 2032. Portanto, quem possui uma carteira em bom estado não precisa correr para fazer a substituição.
A troca ocorre de maneira gradual. Mesmo antes do prazo, porém, o documento antigo pode apresentar problemas caso esteja danificado ou em condições que impeçam a identificação do titular.
A Carteira de Identidade Nacional passa a utilizar o CPF como número único de identificação, independentemente do estado onde o documento foi emitido.
A CIN também pode ser utilizada em formato digital. Depois de receber a versão física, o cidadão pode acessar o documento pelo aplicativo Gov.br, desde que possua uma conta com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
Outra mudança é a padronização do documento em todo o país, além da adoção de mecanismos voltados à segurança e à prevenção de falsificações.
O primeiro passo é realizar o agendamento. O serviço pode ser acessado pelo Portal MG ou pelo aplicativo MG App.
Confira o passo a passo:
1. Faça o agendamento
O cidadão deve acessar o serviço de emissão da CIN e entrar com a conta Gov.br. Depois, é necessário informar os dados solicitados e escolher a unidade, a data e o horário disponíveis.
2. Faça o pré-cadastro
Antes do atendimento, é possível preencher os dados pessoais e cadastrais pelo Portal MG ou pelo MG App. Também é possível anexar antecipadamente a certidão de nascimento ou casamento.
Mesmo realizando o pré-cadastro, o cidadão precisa levar o documento original ao atendimento para conferência.
3. Compareça ao posto
Na data marcada, é necessário comparecer à unidade escolhida com a documentação exigida.
No local, serão coletados os dados biométricos e a fotografia será realizada durante o atendimento.
4. Receba o documento
A entrega da CIN é feita preferencialmente pelos Correios, no endereço informado durante o atendimento.
Segundo o Governo de Minas, o prazo estimado é de aproximadamente 15 dias úteis, podendo ser maior caso exista alguma pendência.
Para solicitar a CIN em Minas Gerais, o cidadão deve apresentar:
A certidão precisa estar legível e não pode apresentar rasuras que comprometam sua autenticidade.
Quem ainda não possui CPF não precisa apresentar o documento. Conforme as orientações do Governo de Minas, o cadastro pode ser realizado durante o atendimento para emissão da CIN.
A primeira emissão da CIN é gratuita, inclusive para pessoas que já possuem ou já tiveram outras versões da carteira de identidade.
A emissão de segunda via e outras vias pode ter cobrança. Atualmente, em Minas Gerais, a taxa informada para determinados casos de segunda via é de R$ 115,80, como em situações de perda ou extravio durante a validade do documento.
A nova identidade pode ser emitida nas UAIs e nos Postos de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais.
O cidadão pode consultar as unidades disponíveis, endereços e horários pelo Portal MG. Nas UAIs, o agendamento pode ser feito pelo portal, pelo MG App ou, em algumas unidades, pelos terminais de autoatendimento.
Nos municípios que não aparecem no sistema de agendamento, a orientação é procurar o Posto de Identificação disponível na própria cidade.
O período de validade varia de acordo com a idade:
Assim, quem ainda possui o RG antigo pode continuar utilizando o documento até 23 de fevereiro de 2032, desde que ele esteja em condições adequadas de identificação.
A nova CIN, por sua vez, já pode ser emitida em Minas Gerais e passa a ser o modelo adotado gradualmente em substituição ao RG.