Seminário mineiro traz conciliador de quadro do Fantástico a Uberaba
Mutirão da Junta de Conciliação, em convênio com a Prefeitura Municipal, é motivo para Seminário Mineiro de Conciliação
Mutirão da Junta de Conciliação, em convênio com a Prefeitura Municipal de Uberaba, é motivo para Seminário Mineiro de Conciliação, que será realizado no próximo mês na cidade com participação de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça de todo o país.
Segundo diretor financeiro da Aciu (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba), Manuel Rodrigues Neto, o mutirão só é realizado em Uberaba e será modelo para outras cidades do país, o que motivou realização do evento. Durante o seminário possivelmente haverá palestra magna com Max Gehringer, comentarista corporativo e autor de sete livros sobre o mundo empresarial, que tem quadro no Fantástico, da Rede Globo.
Convênio com a PMU para realização da Junta de Conciliação tem legislação especial aprovada pela Câmara Municipal e concede parcelamento e descontos em multas e juros para que o contribuinte tenha condições de acertar a dívida com o município.
A Junta de Conciliação foi criada em Uberaba recentemente através do programa chamado Posto Avançado de Conciliação Extrajudicial (Pace), constituído em parceria entre Conselho Nacional de Justiça e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil.
Conciliadores voluntários treinados pelo Tribunal de Justiça (TJ) trabalham para que credor e devedor entrem em acordo para o pagamento de dívida, independente do valor, com audiência marcada em no máximo 30 dias.
A parte interessada deve procurar o posto de atendimento, localizado na Aciu, e comunicar o fato ao responsável, que elaborará carta-convite para a outra parte comparecer na data marcada. Segundo diretor financeiro da Aciu, para cobranças de até 40 salários mínimos, o custo é de postagem de uma carta, em torno de R$1,90. “Para valores maiores, o TJ deve instituir pagamento em torno de 1% do valor da causa.”
“Até o momento, a Junta de Conciliação em Uberaba já enviou 190 cartas-convites e já possibilitou pouco mais de 90 audiências e quase 70 acordos”, finaliza o diretor financeiro.