Supremo rejeita pedido para desmembrar ação do Mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem manter todos os 11 réus em uma das ações penais relativas ao Mensalão que correm na Corte. Dois recursos pediam que somente o deputado federal José Genoino (PT-SP) continuasse a responder à ação no Supremo por ter prerrogativa de foro.

A ação penal investiga supostos empréstimos ilegais entre o Banco BMG, o PT e as empresas de Marcos Valério, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o operador do esquema. A ação é considerada um desdobramento da ação principal do Mensalão. Os recursos foram apresentados por Marcos Valério e por Flávio Pentagna Guimarães, presidente do conselho de acionistas do Banco BMG.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, disse em seu voto que “no caso em análise, os prejuízos superariam em muito os eventuais benefícios a serem obtidos por um desmembramento”. Ele ainda afirmou que não há como analisar a possível culpa de Genoino “sem analisar a conduta imputada aos demais acusados”.

O único a votar pelo desmembramento foi o ministro Marco Aurélio de Mello, que defendeu que os réus sem prerrogativa de foro respondessem à Justiça Federal de Minas Gerais. Também foram analisados três recursos relativos à ação principal do Mensalão.  Eles tratavam sobre oitiva de testemunhas.