Sustentação Oral a Distância é implantado oficialmente

Grande número de advogados e autoridades compareceu na tarde de ontem ao Foro Trabalhista de Uberaba para a abertura da primeira transmissão de sustentação oral realizada diretamente do saguão da 2ª Vara do Trabalho. A sessão foi aberta pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato, e transmitida via satélite para Belo Horizonte, de onde desembargadores da 10ª Turma julgaram recursos de processos.

O presidente do TRT disse em seu discurso que a nova “ferramenta” disponível facilitará o trabalho do Judiciário. “Esse sistema encurtará as distâncias. Não haverá mais a necessidade de advogados se deslocarem para a capital, com isso ganham o Judiciário, o advogado e, principalmente, o trabalhador”, observa Lobato.

O desembargador explica que a “ferramenta” auxiliará, ainda, na atualização dos juízes e servidores da Justiça do Trabalho, através de cursos realizados a distância. O presidente do TRT acrescenta que o processo de modernização da Justiça começou em Uberlândia, por ser o Foro mais distante de Belo Horizonte. Em seguida, foi a vez de Montes Claros e, na sequência, Governador Valadares, Pouso Alegre e Juiz de Fora.

O primeiro advogado a utilizar o sistema de sustentação oral a distância foi Rogério Afonso Ribeiro Júnior, que defendeu o ex-professor da Universidade de Uberaba Carlos Gilberto de Araújo, o qual pedia que fosse reconhecido o vínculo trabalhista com a instituição de ensino. O valor da ação era de R$350 mil. O resultado da sessão foi imediato e os desembargadores que acompanharam a sustentação oral mantiveram a decisão de primeiro grau, reconhecendo o vínculo.

A expectativa é que até o fim do ano o sistema de sustentação oral a distância deve ser instalado em outros dez Foros Trabalhistas, como Betim, Divinópolis, Varginha e Barbacena.