Uberaba Sport Club (USC) sofreu mais uma derrota ontem junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo referente à arrematação do estádio Boulanger Pucci. Isso porque os ministros rejeitaram os embargos de declaração impetrados pela defesa do Colorado.
O advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira explica que os embargos visam a eliminar as dúvidas existentes nos quesitos avaliação do imóvel e preço de arrematação. Luiz Fernando comenta que quando há uma divergência muito grande nos valores, o STJ possui jurisprudência favorável a uma nova avaliação do bem leiloado. “O credor tem direito de receber. Mas o devedor não pode ser prejudicado”, questiona.
Segundo o advogado, o clube deve ingressar agora com recurso de embargos de divergência, onde possivelmente deverá ser a última cartada da diretoria do clube para reverter o valor da arrematação do Boulanger Pucci. Luiz Fernando finaliza dizendo estar muito otimista quanto ao recurso e acredita na reversão da decisão.
Em março o STJ já havia negado o agravo de instrumento impetrado pelo Colorado, na tentativa de cancelar o leilão do estádio, arrematado pela construtora RCG e o supermercado LS Guarato, no dia 27 de fevereiro de 2009.
O leilão. Toda a novela envolvendo o Boulanger Pucci aconteceu devido ao empresário Oscar José de Castro Lacerda ser credor do USC. Tendo dinheiro para receber, o empresário moveu ação de execução contra o clube, levando o estádio à penhora e posterior leilão. Por diversas vezes foi marcado a hasta pública, mas nenhum comprador interessado comparecia aos leilões. Vale destacar ainda que as partes acordaram em suspender o processo para que o USC providenciasse a venda particular do imóvel, o que não ocorreu.
Novamente marcado o leilão, as empresa RCG e LS Guarato se uniram em um consórcio para arrematar o local, levando a área pelo valor de R$2.012 milhões.