O número total de pessoas com acesso à internet no trabalho e em residências no Brasil chegou a 54,5 milhões em 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Esse aumento se deve ao uso da internet em residências, que cresceu 22% ao ano. Embora o crescimento seja positivo, analisando-se a questão da inclusão digital e do acesso a informações, o Procon de Uberaba registra alguns pontos que podem causar problemas ao consumidor mais desatento.
O coordenador do Procon, Sebastião Severino, percebeu um aumento nas reclamações de consumidores com contas altas da chamada internet 3G. De acordo com ele, o serviço tem um limite de dados que, durante a contratação, é indicado ao consumidor. “Se ele passa daquele limite, um excedente é cobrado e as contas ficam muito altas”, pondera.
Ele explica que, neste caso, aplica-se não só o direito do consumidor em ser informado sobre esta condição, mas também do dever do consumidor, em que ele deve ficar atento para este tipo de serviço.
“A internet 3G não é feita para usar habitualmente. Para se ficar conectado o tempo todo, é preciso uma banda larga”, diz. Sebastião ainda considera que muitos pais deixam os filhos conectados durante horas e baixando músicas, filmes e jogos, o que acaba gastando o número limite de bytes daquele contrato. “Quando vem a conta, estoura o valor e as pessoas se assustam”, completa.
O coordenador do Procon alerta também que as operadoras deveriam ter um processo de bloqueio do serviço quando o consumidor atingisse o valor contratado, liberando somente depois que ele estivesse ciente do pagamento a mais a partir daquele momento.