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Possibilidade de realizar o procedimento de forma mais ágil depende da complexidade do comércio
Prazo para emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de empreendimento de baixo risco caiu significativamente em todo o Estado. Em Uberaba houve redução de 60% no prazo para emissão do documento, que em cerca de 10 dias é repassado ao comerciante.
Em todo o Estado, até três meses atrás, o tempo médio para licenciar um empreendimento de baixo risco era de 40 dias, entretanto, com o novo sistema desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), bastam cinco minutos na frente do computador para conseguir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no portal da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
Aqui em Uberaba, assim como no Estado, também houve avanços. O documento não é liberado em alguns minutos, como relatou o governo estadual, mas houve uma redução significativa no prazo de emissão. “Tivemos, sim, uma melhora nos trâmites de entrada de documentação para o comerciante ter a certificação, se regularizar junto ao Corpo de Bombeiros e poder funcionar. Com alguns procedimentos sendo realizados pela internet, facilita todo o procedimento, fazendo com que o documento fique pronto mais rápido. Isso diminui a quantidade de papéis e ainda garante um número maior de estabelecimentos funcionando com o aval do Corpo de Bombeiros”, explica o capitão da Companhia de Prevenção e Vistoria, Thiago Augusto Pereira.
Vale ressaltar que a possibilidade de realizar o procedimento de forma mais ágil depende da complexidade do comércio, dos meios preventivos que terá de instalar. Se for uma situação mais simples, com certeza vai levar um prazo bem menor; se for um local de área maior, pode ter prazo maior. Em geral, pequenos restaurantes, lanchonetes, hospedagens e cabeleireiros são de baixo risco, enquanto postos de gasolina e boates são sempre classificados como de alto risco. O mesmo ocorre agora com creches e escolas infantis.