Quatro pessoas foram detidas pela Polícia Militar (PM), suspeitas de incendiar áreas rurais na região do Triângulo Sul. Segundo o Major do Corpo de Bombeiros, Eudes Humberto, as cidades afetadas pelos criminosos são Frutal, Campo Florido e Iturama. Até o momento, não foi identificado nenhum suspeito de causar incêndios em Uberaba.
Ao programa Pingo do J, da Rádio JM, o Major conta que as pessoas foram detidas, encaminhadas e vão responder um processo penal por conta dessa ação. “Lembrando que é crime colocar fogo em vegetação. Está tipificado tanto no nosso Código Penal, como também tem uma lei especial para isso, que é a Lei de Crimes Ambientais, a 9605. Então, todos esses casos em que se tem indícios de autoria, é feita a investigação e em alguns casos até prisão em flagrante”, explica.
Segundo o artigo 250 da 2.848 do Código Penal, “causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem” é crime passível de pena reclusão. Caso preso, o autor pode responder entre três e seis anos de prisão, além de pagar multa.
As penas aumentam em um terço se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio.
Uberaba decretou estado de alerta devido à alta quantidade de incêndios registrados neste fim de semana. Entre sexta (23) e domingo (25), foram registradas 26 queimadas na zona rural e urbana da cidade. Devido ao panorama, o governo municipal optou por decretar estado de emergência visto o transtorno causado pela estiagem e o elevado risco de incêndios em áreas florestais, com reflexos na qualidade do ar. O ato foi formalizado nesta segunda-feira (26) no Porta-Voz e tem validade por 180 dias.