O Ministério do Desenvolvimento Social vai liberar R$ 6 milhões para instalar novas unidades dos restaurantes populares sustentáveis no país. A criação está entre as principais reivindicações do documento elaborado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e entregue à Câmara Municipal e Prefeitura na última segunda-feira. Entretanto, a publicação do edital no Diário Oficial da União, dia 3 de março, passou batida pelas duas casas.
Cópia do edital foi repassada pela reportagem do Jornal da Manhã ao vereador Almir Silva (PR), que já esteve em Brasília na busca de informações sobre o funcionamento do restaurante popular. Os técnicos do MDS, segundo o vereador, afirmaram que Uberaba não possui esta modalidade de benefício devido à falta de vontade política do município. “Fico até constrangido em afirmar isso, mas infelizmente foi o que ouvi”, disse.
Com a cópia do edital repassada pela reportagem, Almir Silva se reuniu com o secretário de Governo, Antônio Sebastião de Oliveira (PR). Este assegurou solicitar à secretária de Desenvolvimento Social, Maria Thereza Rodrigues da Cunha, estudar a possibilidade. Almir Silva prometeu cobrar resposta da administração sobre o assunto nos próximos dias.
Combate à fome A experiência modelo de restaurantes populares com sustentabilidade ambiental e social do governo federal é baseada na unidade de Campina Grande, na Paraíba. Para economizar no consumo de água, há cisternas de placas que captam águas da chuva. O gasto com energia elétrica foi reduzido com placas solares.
Podem participar da seleção do edital municípios que tenham mais de 100 mil habitantes. Serão liberados recursos de até R$ 2 milhões para a implantação de cada unidade. O financiamento contempla a construção do prédio, aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios. A manutenção e a gestão dos restaurantes serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.
Os restaurantes populares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança alimentar e Nutricional e visam a ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda.
As unidades apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias a menos de R$ 2. Em todo país existem 74 restaurantes populares, beneficiando 140 mil pessoas. O prazo para enviar as propostas vai até 5 de abril.