Aposentado denuncia fraude no credenciamento de vans escolares

O credenciamento de vans escolares, realizado pela Secretaria Administração para atender os alunos da rede municipal de ensino, termina hoje. No entanto, uma das principais dúvidas está relacionada às adaptações feitas nos veículos para aumentar a capacidade de lugares e, consequentemente, gerar pontuação maior no processo de credenciamento.

O questionamento foi feito por um aposentado que buscou a reportagem do Jornal de Manhã. De acordo com ele, uma empresa especializada, instalada em Uberaba, está cobrando algo em torno de R$ 300 para adaptar veículos para ampliar a capacidade de lugares. Ainda conforme o aposentado, que prefere não ter o nome divulgado, o valor também inclui laudo do Imettro. E mais: o documento é uma das exigências previstas no regulamento para o credenciamento dos veículos da administração municipal. 

Para ele, esta situação pode configurar fraude. Conforme avalia, as adaptações estão sendo feitas por aqueles que buscam uma pontuação maior para conseguir o credenciamento. À medida que o veículo tem maior capacidade de lugares, a pontuação aumenta pesando favoravelmente na concessão do credenciamento. E ainda as adaptações serem prejudiciais ao transporte escolar, pois os veículos circularão com maior número de alunos – bem acima da capacidade determinada pelo fabricante. Além disso, o aposentado lembra que adaptações em veículos destinados especificamente ao transporte escolar são vedadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Ainda existem duas resoluções aprovadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran) onde são vedadas esta adaptação.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberaba, o credenciamento das vans escolares seguirá fielmente o regulamento publicado no Porta-Voz. A reportagem também entrou em contato direto com o Departamento Central e de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração. Conforme foi informado, a pontuação para a capacidade de lugares seguirá o que determina o fabricante do veículo. Também destacou uma vistoria prevista no credenciamento onde poderá ser identificada qualquer irregularidade. E por fim, aqueles que se sentirem prejudicados, quanto à esta questão, poderão formalizá-la através de um documento.