Asilo público municipal para idosos deve entrar em funcionamento ainda este ano

Asilo público municipal de idosos terá gestão terceirizada e deve entrar em funcionamento ainda este ano. A informação é do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, após conclusão do estudo de viabilidade para definir o modelo de operação da unidade.

De acordo com o titular da pasta, com o início da convocação dos aprovados no concurso, a possibilidade de a Prefeitura assumir a operação chegou a ser analisada. No entanto, o secretário ponderou que existem desafios no processo administrativo de gestão de pessoal, como afastamentos e atestados, que podem resultar em lacunas no quadro.

Além disso, o titular do Desenvolvimento Social salientou que o projeto do asilo público é uma proposta nova e não há unidades parecidas em operação. Desta forma, a decisão foi pela abertura de um processo licitatório para selecionar um parceiro que tenha a expertise necessária para a gestão da unidade.

Segundo Ernani, será aberta uma contratação de ampla concorrência e o certame será aberto para a participação de empresas, instituições e até Organizações da Sociedade Civil. Junto também será lançado o processo para aquisição do mobiliário para o asilo público municipal. “A previsão é abrir este ano ainda”, ressaltou.

A unidade contará com 80 vagas no total, porém o secretário manifestou que a entrada em funcionamento deverá ser de forma gradual e progressiva para atender os idosos em situação de vulnerabilidade.

O titular da pasta informou que já foi concluído estudo para definir os critérios de regulação e os casos prioritários para destinação das vagas na rede de assistência. Segundo ele, o novo regramento foi discutido com o promotor José Carlos Fernandes, que assumiu a área da Saúde, e deve ser publicado nos próximos dias para nortear os atendimentos.

O projeto de criação do asilo público foi anunciado no fim de 2022 e a expectativa inicial era a abertura do serviço no ano passado, o que não se confirmou. O lar de acolhimento atenderá idosos em situação de vulnerabilidade, pois, apesar das parcerias com instituições do terceiro setor, a capacidade não é suficiente para atender a toda a demanda.