Assembleia faz audiência nesta segunda e debate retroativo do piso do magistério

Assembleia Legislativa realizará audiência pública nesta segunda-feira (16) para tratar sobre pendências em pagamento retroativo do piso do magistério a servidores da rede estadual de ensino. A reunião foi convocada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para esclarecer sobre valores pendentes referentes a 2016.

Conforme dados divulgados pelo Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), o pagamento do retroativo seria de 11,36% referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.

A entidade informou que há vários casos de servidores que possuem direito ao retroativo, mas não teriam recebido os valores devidos quando o Estado retomou os pagamentos que estavam paralisados. E mesmo pagamentos feitos teriam sido processados sem correção, de acordo com o sindicato.

Entre os casos, o sindicato lista que há servidores aposentados com integralidade e paridade; aposentados proporcionalmente; servidores atualmente aposentados que em 2016 estavam na ativa; servidores efetivos que em 2016 estavam contratados em outra admissão, e servidores contratados com vínculo vigente em 2016, mas que atualmente estão desligados daquela admissão. 

Para participar da audiência e apresentar esclarecimentos, a comissão convidou o secretário estadual de Educação, Igor Rojas, e também a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.