Atualização da planta genérica pode ser votada em extra da Câmara

Executivo deve solicitar reunião extraordinária na Câmara Municipal para antecipar votação da revisão da planta genérica de valores. O projeto já entrou em tramitação na Casa, porém não entrou na pauta em setembro e, pelo cronograma atual, os vereadores só retomariam as atividades em plenário a partir de 16 de outubro.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, informa que já solicitou à Secretaria de Governo a realização da extraordinária e agora o pedido deverá ser encaminhado ao Legislativo. Ele reforça que a intenção é votar o projeto de revisão da planta genérica de valores ainda em setembro ou no início de outubro.

Fontes afirma que não espera resistência dos vereadores quanto ao projeto que atualiza o valor venal dos imóveis e deverá impactar os cálculos do IPTU 2018. Ele argumenta que a proposta foi elaborada por uma comissão e está embasada tecnicamente. “A nossa planta está defasada. A última atualização ocorreu em 2006. O projeto traz a nova realidade do município”, reforça, argumentando que houve a valorização do metro quadrado em determinados pontos da cidade, mas também existem casos de desvalorização.

O secretário também salienta que a nova planta genérica de valores terá efeito imediato nos cálculos do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos” (ITBI). Os novos números também já serão observados em casos de desapropriação ou mesmo para determinar o preço de áreas públicas em eventuais leilões.

Em relação ao impacto no IPTU 2018, o titular da pasta declara que ainda haverá discussão com os vereadores para estabelecer se a revisão será aplicada de uma vez no próximo ano ou parcelada. Em 2005, a atualização da planta foi dividida e aplicada gradativamente nos anos seguintes. “Vamos conversar com o Legislativo e chegar ao consenso. Temos até o fim do ano para definir como essa atualização será aplicada no IPTU”, conclui.