Bloqueio orçamentário no MEC tem impacto de R$ 2 milhões no IFTM

Após novo bloqueio orçamentário no Ministério da Educação (MEC) , instituições federais se organizam para manter as atividades normalizadas. Para o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) o contingenciamento é de quase R$2 milhões, valor referente a 5,78% do orçamento atual de que dispõe a instituição, com perspectiva de liberação em dezembro. O impacto deste bloqueio no orçamento do IFTM está em estudo pela gestão, mas no primeiro momento, está garantido o funcionamento dos campus.

“Após buscar melhores informações durante todo o dia de ontem, 4 de outubro, e entender como foi realizado o cálculo do valor do impacto ao IFTM, informamos que tivemos o contingenciamento no limite de empenho no valor de R$1.980.000, com a perspectiva de liberação em dezembro, o que corresponde a 5,76% da dotação atualizada, ou seja, do nosso orçamento atual, já descontado o valor correspondente ao corte realizado em junho, que foi de 7,19%”, explica o pró-reitor de Administração e Planejamento do IFTM, Humberto Minéu.

O Decreto 11.216, de 5 de outubro de 2022, efetuou novo bloqueio orçamentário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no valor de R$147 milhões. Assim, a movimentação e novos empenhos estão limitados até novembro, sendo que, em dezembro, conforme nota de esclarecimento emitida pelo Ministério, os valores serão restabelecidos.

A esse montante, soma-se ao anterior bloqueio de 3,6% e corte de mesmo valor ocorridos em junho deste ano, totalizando mais de R$300 milhões de redução orçamentária da referida Rede.

A reitora do IFTM, Deborah Santesso Bonnas, reforça que a instituição sempre atua de forma a priorizar o atendimento ao estudante, mantendo a qualidade da educação. “Vamos continuar atuando de forma que o contingenciamento impacte da menor maneira possível os estudantes, pois o compromisso do Instituto é com a qualidade da educação, mas a situação é preocupante”, declarou a reitora, que complementou, “espera-se então que os recursos contingenciados retornem no prazo determinado pelo MEC, para que o planejamento anual das atividades não seja ainda mais prejudicado”.